Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do executado Legitimiade do espólio
Data de Publicação: 16/02/2024
Tema(s): Arresto Sucessão por representação Dívida do representado e não do autor da herança Intransmissibilidade
Data de Publicação: 27/04/2020
Tema(s): Sucessão Prestação de alimentos como antecipação de legítima Legalidade
Data de Publicação: 26/02/2019
Tema(s): Alimentos Obrigação alimentar suportada pelo espólio Abatimento dos valores dos alimentos do quinhão da alimentada Vedação ao enriquecimento ilícito
Data de Publicação: 23/01/2019
Tema(s): Execução de alimentos Espólio Ausência de fundamentação de decisão rejeitada
Data de Publicação: 06/01/2019
Tema(s): Inventário Alimentos Obrigação do espólio
Data de Publicação: 19/09/2018
Tema(s): Execução de alimentos Falecimento do alimentante Extinção da obrigação alimentar Data do óbito Responsabilidade do espólio
Data de Publicação: 07/02/2018
Tema(s): Investigação de paternidade Falecimento da ré/avó paterna no curso da demanda Prosseguimento em face dos tios paternos Procedência do pedido declaratório de paternidade
Data de Publicação: 06/07/2017
Tema(s): Exoneração de alimentos Falecimento do autor alimentante Obrigação alimentar que passa a ser de seus herdeiros
Data de Publicação: 19/05/2017
Tema(s): União estável Contrato de convivência Cláusula de renúncia à eventuais futuros alimentos Invalidade
Data de Publicação: 09/05/2017